Esta página tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como são tratados os dados dos usuários e quais são as condições relacionadas a devoluções, trocas e reembolsos no site Rosangela Marto.
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Esta política estabelece as condições para devolução, troca e reembolso dos produtos adquiridos no site Rosangela Marto, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Para que a devolução seja aceita, é necessário que:
o produto esteja sem sinais de uso
esteja em perfeitas condições
seja devolvido com embalagem original, quando aplicável
Após a análise e aprovação da devolução, o reembolso será processado.
No caso de livros físicos:
o custo do frete de devolução poderá ser avaliado conforme o motivo da devolução
em caso de defeito ou erro no envio, o custo será de responsabilidade da loja
Para produtos digitais:
após o acesso ou download, não é possível realizar devolução ou reembolso, salvo em casos de falha técnica comprovada
O reembolso será realizado:
pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra
dentro do prazo estabelecido pela operadora do meio de pagamento
O prazo pode variar conforme o método utilizado (cartão de crédito, pix, boleto, etc.).
Trocas poderão ser analisadas caso a caso, mediante solicitação prévia e disponibilidade do produto.
Em caso de dúvidas sobre esta política, devoluções ou reembolsos, o usuário pode entrar em contato pelos canais disponíveis no site Rosangela Marto.
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